O MUSEU HISTÓRICO ANTÔNIO GRANEMANN DE SOUZA

Texto de Antonio Carlos Popinhaki

Os habitantes da região de Curitibanos do século XIX, que se estabeleceram como grupos familiares e moradores do promissor local, lutaram tenazmente para a formalização do povoado junto ao Estado. Em 1851, o local denominou-se “Districto dos Curitibanos e Campos Novos Reunidos”. No dia 22 de março de 1864, através da Lei Provincial nº 535, dessa mesma data, o local passou a ser chamado de “Freguesia de Nossa Senhora da Conceição dos Curitibanos”, subordinado ao município de Lages. No dia 11 de junho de 1869, através da Lei Provincial nº 626, a área foi desmembrada de Lages, elevada à categoria de “Villa”, sendo a instalação do município ocorrida apenas no ano de 1873, ano em que foi inaugurado o primeiro prédio da Superintendência de Curitibanos. O prédio era também chamado de “Casa da Câmara e Cadeia”, por ser um costume da época, construir uma cadeia nos fundos do edifício do “Paço Municipal” (edifício que abriga a sede do governo). O primeiro superintendente municipal foi o Coronel Theodoro Ferreira de Souza.

Em 26 de setembro de 1914, em meio ao conflito na região do contestado, houve uma invasão e incêndio na Villa de Curitibanos, provocados por 200 homens sob o comando de Agustín Pérez Saraiva, o “Castelhano”. O prédio da Superintendência foi incendiado e destruído. O município ficou por 15 anos sem uma sede administrativa. As instalações provisórias da administração pública funcionaram num salão, local onde posteriormente, foi construído o Cine Teatro Monte Castelo. Anos depois do incidente, o superintendente Coronel Henrique Paes de Almeida Filho (gestão 1923 – 1930) contratou os serviços do ucraniano João Popinhak, que com a ajuda de pessoas experientes, como a do grande mestre de obras Júlio Blaukenburg, alemão e ex-oficial da Primeira Guerra Mundial, um homem de prestígio em Curitibanos, para construir um novo edifício para a sede da Superintendência Municipal. O prédio ficou pronto e entregue no ano de 1929. Infelizmente, Julio Blaukenburg não pôde estar presente no dia da sua inauguração, pois acabou falecendo num acidente de trabalho, quando um andaime da obra desabou. Esse foi o segundo prédio da Superintendência Municipal construído em Curitibanos. Hoje é o prédio que funciona o museu histórico.

No início dos anos 1930, especificamente, por força da Constituição de 1934, houve uma alteração na nomenclatura do cargo de superintendente para prefeito. Cabe aqui uma explicação adicional sobre os nomes e títulos existentes na história do Brasil. No regime da monarquia da época, a Câmara ou Conselho, que era composta de vereadores e o Juiz Municipal na presidência, formavam o governo do município. No ano de 1891, por força da primeira constituição da república, foi institucionalizado o que conhecemos hoje por “Três Poderes”, ao mesmo tempo em que foram instituídas as "Intendências'' e "Superintendências", tendo Intendentes e Superintendentes como o "gestor executivo", cabendo aos Estados a utilização ou não por um dos títulos. A Constituição de 1891, embora fosse atacada pelos revisionistas, veio a ser emendada somente em 1926, e assim mesmo em poucos pontos. A Constituição de 1891 não obrigava os Estados à uniformidade de denominações dos cargos do Executivo ou das Câmaras Municipais. Um Estado dava o nome de Governador e outro o de Presidente ao Chefe do Executivo. Prefeito era Intendente ou Superintendente; Vereador, às vezes, tinha o título de Intendente. Os Estados, em geral, tinham Deputados e Senadores estaduais, pela adoção do sistema bicameral de suas Assembleias Legislativas. As câmaras municipais foram dissolvidas e seus poderes, alterados. Os Presidentes dos estados foram habilitados a nomear os membros do Conselho de Intendência. Tais conselhos de intendência foram responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continuou a cargo das câmaras municipais, uma vez que essas foram recompostas. Elas continuaram a existir, na maioria das vezes, no entanto, uma coincidência entre o cargo de intendente e o de presidente da Câmara, conquanto ele agora fosse um líder comum para dois poderes distintos, o executivo e o legislativo, tendo sob seu poder, portanto, duas máquinas independentes uma da outra. Designado pelo presidente de cada estado da federação, o intendente, sendo muitas vezes presidente do corpo legislativo municipal, continuava a ser eleito, primeiro, por seus pares, vereadores.

Em 1905, criou-se a figura do "intendente geral" e foi instituída a "intendência municipal". Não mais houve coincidência entre os dois cargos, o de intendente e o de presidente da Câmara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da câmara municipal – e, portanto, indiretamente o presidente da Câmara - eram eleitos pelo povo, o intendente geral continuava a ser apontado pelo presidente de cada estado.

Tal sistema permaneceu até 1930, quando, com a Revolução de 1930 e o início da “Era Vargas”, criou-se a figura do Prefeito e instituiu-se a "Prefeitura", à qual, como acontecia anteriormente com a intendência municipal, continuam a ser atribuídas as funções executivas do município. O prefeito, a partir da Constituição de 1934, passou a ser escolhido pelo povo, mas, durante os vários períodos ditatoriais da história do Brasil, por vezes, o cargo voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual.

Em 1933 foi convocada e instalada uma Assembleia Nacional Constituinte. De seus trabalhos resultou uma nova Constituição, promulgada no ano seguinte.

Na Constituição de 1934, uniformizou-se o nome ou o título do gestor municipal como prefeito. Antônio Granemann de Souza foi o primeiro cidadão com o título de "prefeito" do município de Curitibanos, tendo a sua gestão iniciada em 1930 e findada em 1935. O prédio construído por João Popinhak funcionou como a sede da Prefeitura Municipal de Curitibanos até o ano de 1970, quando o prefeito Wilmar Ortigari inaugurou o novíssimo prédio localizado na quadra e esquina das Ruas Coronel Vidal Ramos com a Rua Archias Ganz e essa, com a Rua Maximino de Moraes. Consequentemente, o prédio que serviu por 40 anos como Superintendência e Prefeitura foi desocupado temporariamente.

A instalação de um museu histórico na cidade de Curitibanos ganhou força entre os seus apoiadores, a partir de um discurso proferido numa palestra pelo então prefeito municipal Dr. Hélio Anjos Ortiz no ano de 1972, quando esse explanou da importância de se criar um museu em Curitibanos, para servir de fonte de pesquisas sobre a cultura, preservação da memória e do patrimônio abstrato e concreto da nossa história. Naquele mesmo ano, organizou-se uma comissão “pró-museu”, composta pelas seguintes pessoas: Adolfo Nercolini (servidor público federal), Coracy Pires de Almeida (escritora curitibanense), Gualdino Busato (professor de História), Juraci de Melo Schmidt (coordenadora de ensino do estado de Santa Catarina), Maria Baptista Nercolini (pesquisadora), Maria de Lourdes Ferreira (professora de Artes), Norival Varela Duarte (pesquisador) e Zélia de Andrade Lemos (escritora curitibanense). As várias reuniões dessas pessoas, com o mesmo objetivo, foram fundamentais para a escolha e a instalação do museu municipal, localizado desde a sua fundação, no edifício da antiga sede da Prefeitura Municipal, na Praça da República nº 20.

A Lei Municipal nº 989/73, de 10 de fevereiro de 1973 denominou o museu de “Museu Municipal''. Posteriormente, a Lei Municipal 1025/73, de 20 de agosto de 1973, alterou o seu nome para Museu Histórico Antônio Granemann de Souza, em homenagem ao primeiro governante municipal que ocupou a função de administrador do município de Curitibanos com o título e cargo de “prefeito”, conforme já descrito anteriormente neste mesmo texto. Durante a sua gestão, a prefeitura funcionava no prédio onde hoje é o museu.

Desde a sua fundação, foram recebidas várias doações de peças, documentos e livros que vieram a compor o seu rico acervo cultural, tornando-o um dos principais museus do Estado de Santa Catarina.

 O museu foi inaugurado no dia 7 de maio do ano de 1973, em meio às festividades do centenário da instalação do município de Curitibanos. O prédio teve a sua construção no estilo da arquitetura neoclássica. Alguns mobiliários ainda são da época da sua fundação: os lustres são originais, a altura das paredes, as portas e as janelas são caracterizadas como padrões da época. Na década de 1930, o então, novo prédio, foi considerado um dos mais bonitos e modernos paços municipais do estado de Santa Catarina. O teor da ata da sua inauguração diz o seguinte”.

“Ata de inauguração do ‘Museu Histórico Municipal’ — Aos sete dias do mês de maio de 1973, às 11 horas, em frente ao edifício próprio da Prefeitura Municipal de Curitibanos, presentes, autoridades civis, militares e eclesiásticas, o senhor Prefeito Municipal presidiu a inauguração do ‘Museu Histórico de Curitibanos’. Ao início da solenidade ouviu-se o Hino Nacional, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Fez uso da palavra o senhor Heins Albert Reichert, vice-prefeito do município, que disse da necessidade de um local onde permanecesse nosso acervo histórico. Pronunciou-se a seguir o senhor Antônio Granemann de Souza, que foi o primeiro cidadão a exercer o Executivo Municipal com o título de Prefeito Municipal, sendo que este mesmo cidadão procedeu o corte da fita inaugural da referida Casa histórica. Em seguida, as autoridades e convidados visitaram as dependências do inaugurado “Museu Histórico Municipal”.

No meio dos que assinaram a referida Ata, estavam presentes nomes de pessoas que contribuíram para a história local, como o Prefeito Municipal da época, Onofre Santo Agostini, o Vice-Prefeito, senhor Heins Albert Reichert, Antonio Granemann de Souza, Leoniza Carvalho Agostini, Evaldo Amaral, Juvenal Bráulio Bacelar, Ivo Peretto, entre outros nomes.

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Fontes de pesquisa para a produção do texto:

Ata de Inauguração do Museu Histórico Municipal. Nº 1.

CIDRAL, Luiz. Sobre o prédio do museu. Texto encontrado no acervo.

LEMOS, Zélia de Andrade. Curitibanos na história do contestado, 2ª. ed. Curitibanos: Impressora Frei Rogério, 1983.

LEMOS, Zélia de Andrade. Curitibanos na história do contestado. Edição do Governo do Estado de Santa Catarina, 1977. Curitibanos.

PREFEITURA. On line: Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Prefeitura_(Brasil)